Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme indicado no Anexo I. de 20 de maio de 2020, pelo Decreto nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 36.264, de 14 de outubro de 2020; CONSIDERANDO que a última declaração de estado de calamidade pública no Estado do Maranhão se deu por meio do De-creto nº 36.597, de 17 de março de 2021, o qual foi devidamente reco- 2 days ago · Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 2499/2024 São Luís, 12 de março de 2024 Página 5 de 16 Publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 01 de novembro de 2023. Conselheiro€Marcelo Tavares Silva Presidente 09/01/2018 18h58 Atualizado há 6 anos. O resultado final nas provas objetivas do concurso para a Polícia Militar do Maranhão foi divulgada nesta terça-feira (9) . O concurso oferece 1.214 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; CONSIDERANDO , que em 1º de abril de 2021 foi publicada a Lei nº 14.133/2021, a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”; SEMCAS | Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Em parceria com a Prefeitura de São Luís, ação do Projeto Cuidar+ leva serviços de saúde mental e acolhimento psicológico à população. São Luís escolherá novos Conselheiros Tutelares para gestão 2024 a 2027, em eleição. Prefeito Eduardo Braide empossa conselheiros MARANHÃO. Lei Complementar nº 161, de 03 de dezembro de 2013. Da instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís. Diário Oficial, São Luís, p. 1, dez. 2013. MARANHÃO. Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015. Da instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís. Diário Oficial, São Luís, p. 1-7, 1 junho 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõem os artigos 42, §1º, e 49, § 4º da Lei Municipal nº 4.395, de 20 de setembro de 2004, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 229/2021, de autoria do Vereador ZECA MEDEIROS, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de São Luís (Lei nº 7.105 de 13 de janeiro de 2023), em favor da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para atender a programação constante no Anexo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado Maranhão. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede o TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS ao Sr. JAIR LIMA DE PAIVA JÚNIOR, Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Publication date. 2003. Series. Coleção Geia de temas maranhenses ; v. 1. Note. Articles previously published in the Brazilian newspaper Diário Oficial - Estado do Maranhão, in 1911 and 1912. "A imprensa no Maranhão: jornais, revistas e outras publicações periódicas de 1821 a 1908"--P. 97-119. ISBN. 8589786013. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 46.998, de 19 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.07.25551P. RESOLVE: Art.1º. Uma das maiores diferenças de São Luís para outras regiões é a forma como se consome o açaí, que por aqui é chamado de juçara. O alimento é consumido na forma líquida, normalmente acompanhado de farinha e peixe frito ou camarão seco. Os ludovicenses que estiverem lendo com certeza já estão com água na boca. 5. Tem uma serpente A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, Município de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar os servidores abaixo nominados, para atuarem como responsáveis técnicos e operadores junto ao Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal - SAAP, módulo .
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