DECRETA: Art. 1. ° - Ficam nomeados os titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação, criado pela lei Municipal nº 1.608 de 31 de março de 1998, alterada pelas Leis: nº 1.750, de 29 de outubro de 2002 e 1.918, de 20 de dezembro de 2007, em conformidade com a legislação vigente, com o mandato até 08
Diário Oficial Prefeitura Municipal de Araguaína. Edição Nº 2987 11/03/2024 - 6 páginas Av. José de Brito Soares, lote 07, Quadra WZ, Setor Anhanguera
AVISO DE ERRATA a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 005/2022 do Processo n° 2021009032, apenso 2022000578; b) Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional- TO nº 219, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, página 07; c) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA
IV - A manutenção dos ambientes arejados e bem ventilados, garantindo a circulação e renovação do ar, com portas e janelas abertas, sempre que possível. § 1º O Município poderá, diante de circunstâncias fáticas e técnicas que o justifiquem, tornar obrigatórias as recomendações de que trata o ";caput"; deste artigo.
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