DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de SÃO CARLOS PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS LEIS LEI Nº 19.146 DE 28 DE MAIO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefei-tura Municipal de São Carlos. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de
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Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Ano XIX N° 5550 3 DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti Prazo: 12 (doze) meses, com início em 06/01/2021 e término em 05/01/2022. Data da assinatura: 30/12/2020 Omitido no D.O.M de 28 de Janeiro de 2021. Heliomar santos Diretor Presidente MERITI PREVI Dra. Jaqueline Cardoso OAB-rj 114.519
ANO XXXVIII São Luís , quarta-feira, 24 de janeir o de 2018 Nº 17 - 8 Páginas DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA Diário Oficial 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 ABERTURA
Portal da Prefeitura Municipal de São Carlos - SP. DIÁRIO OFICIAL - OUTUBRO 2022 - Portais - Portal de São Carlos Portal da Transparência Lei de Acesso à Informação Portal do Servidor Portal dos Conselhos Nota Fiscal Legal Diário Oficial Online SIGA SC - Sistema de Informações Geográficas de São Carlos SIM Online Portal da COVID/19
DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de SÃO CARLOS PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS PORTARIA PORTARIA Nº 193 DE 2 DE MARÇO DE 2021 AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o
Portal da Transparência. Gastos e Receitas COVID-19. Programas e Ações de Governo. Ver Mais Resultados Notas de Despesa Extra a Pagar. Programas e Ações de Governo. Ajuda de Custos / Adiantamento. Ordem Cronológica para Pagamento. Posição de Credores.
O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Prefeitura Municipal de São Carlos, pessoa jurídica de direito público, com endereço nesta cidade de São Carlos na Rua Episcopal, nº 1.575, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 45.358.249/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal AIRTON GARCIA FERREIRA, doravante denominado NOTIFICANTE,
sede da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, conforme DECRETO MUNICIPAL número 586, de 23 DE NOVEMBRO DE 2022, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 25 de novembro de 2022; e, consoante Processo Administrativo de Desapropriação, protocolado sob número 20.854/22, da Prefeitura Municipal local e, tendo as partes concordado amiga-
ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU, Prefeito do Município de JACARACI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jacaraci, e em conformidade com as Leis Municipal nº 055, de 17 de setembro de 1997. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado o Senhor YAGO SANTANA SILVA , do cargo de provimento
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Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior 14.975.511,87 14.975.511,87 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 29 de abril
A PREFEITA MUNICIPAL DE BACABEIRA, no uso e suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a documentação básica como sendo um direito humano e pré-requisito para o pleno exercício da cidadania; CONSIDERANDO o Decreto da União nº 10.063, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre
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